A Matrícula CEI 2024 nada mais é do que uma movimentação muitos específica para vincular uma obra de construção civil. Isso para reformas, ampliações, construções ou até mesmo demolições.
Claro, entre os proprietários, funcionários e construtores, mediante a Receita Federal. E é exatamente isso que significa sua sigla: Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI – INSS).
Ou seja, por meio da mesma, é feito o recolhimento correto de toda a contribuição da empresa do Governo Federal sobre a mão de obra que pode ser utilizada para uma edificação. Portanto, o documento acaba se tornando extremamente importante, principalmente para quem pretende mudanças no imóvel.
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O que é a matrícula?
Apesar das informações que listamos acima, existem outros usos também para a Matrícula CEI 2024. Como por exemplo, ela pode ser utilizada por pessoas físicas para quando exercem alguma função trabalhista em empresas. E disso, acabam adquirindo algum status como empresa, por exemplo.
Então, temos cenários muito diferentes para aqueles que querem obter o documento. Resta saber qual é o seu caso específico, no caso, para avançar em sua solicitação do mesmo. Isso claro, até na hora de gerar a matricula 2024 e entregar todos os documentos.
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Consulta Matrícula CEI 2024
Curiosamente, a consulta da matrícula CEI 2024 pode ser feita por meio de plataformas do Governo Federal. Confira abaixo todo o passo a passo:
- Primeiramente, entre no site oficial do Dataprev, pelo portal do Ministério da Fazenda. Você pode fazer isso clicando aqui;
- Posteriormente, escolha o tipo de pessoa, entre física e jurídica. Disso, digite seu CPF e senha cadastrada no portal. Se ainda não tiver registro, pode efetuar o mesmo na hora;
- Feito isso, já poderá verifica o seu número de CEI, normalmente. Também há a opção de resgatar o seu número de cadastro, caso tenha perdido o mesmo, decerto.
Documentos Necessários Matrícula CEI 2024
Agora com relação aos documentos que são necessários para poder efetuar a matrícula CEI 2024, estes também já foram divulgados. Confira a lista elaborada pela própria Receita Federal:
- Primeiramente, para pessoas físicas, os dados pessoais do responsável legal pela obra na qual está trabalhando. Dados da obra e a cópia do projeto também são solicitados;
- Posteriormente, para empresas, tem que apresentar também os dados do responsável legal da obra. Isso sem falar na cópia da obra, e também do instrumento de constituição da empresa, e suas alterações;
- Lembrando que os itens acima podem ser pelo CNPJ ou até mesmo projeto aprovado pelo CREA, ART, alvará, entre outros.
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Como Fazer Matrícula CEI 2024
Por fim, para se registrar na Matrícula CEI 2024, terá que retornar a plataforma da Receita, que lhe informamos anteriormente. Disso:
- Clique no botão que não possui senha. Então, cadastre seu primeiro acesso;
- Feito isso, escolha a opção de pessoa jurídica ou física, informe seu CPF e então CNPJ;
- Disso, confirme todos os dados pessoais que lhe irão questionar. Feito isso, basta clicar em se inscrever para ter a sua matrícula gerada. Tire um print da tela ou anote todos os números e dados que forem gerados na mesma, para não perder, decerto.
